Estão abertas as inscrições para o  seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, aqui no Distrito Federal. O encontro é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

O seminário, que será sediado pelo TCU, das 9h às 18h, debaterá temas como a indução da transparência pública e do controle social, mecanismos de estímulo à ampliação da disponibilização de dados pelo Poder Público e compatibilização entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os debates serão transmitidos pelo canal do Youtube do TCU. Acesse aqui a programação.

Na oportunidade, serão lançados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A pesquisa trará dados da avaliação da transparência ativa de pelo menos oito mil portais públicos em todo o país. A metodologia prevê a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.  Os dados serão disponibilizados no site Radar da Transparência Pública.

A iniciativa tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Serviço

Seminário “Transparência em foco: controle e participação social”.

Data e horário: 13 de novembro, das 9h às 18h.

Local: Auditório Ministro Pereira Lira – Sede do TCU

Clique aqui para ver a programação e se inscrever:https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:RP,106:P106_COD:209803